quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

PORQUE NÃO: Casamento entre pessoas do mesmo sexo


Nas livrarias a 18 de Dezembro

Na semana em que o governo do Partido Socialista apresenta a sua proposta de lei relativa ao «casamento homossexual», a Alêtheia Editores faz chegar às livrarias — a partir de sexta-feira, dia 18 de Dezembro — o livro Porque Não: Casamento entre pessoas do mesmo sexo, de Pedro Vaz Patto e Gonçalo Portocarrero de Almada.

Este livro pretende demonstrar que não está em causa qualquer atentado à liberdade individual ou à igualdade entre pessoas, quando se mantém a instituição do casamento como união entre um homem e uma mulher, célula básica da sociedade com vista à constituição de família e à educação das crianças, através da adução de argumentos jurídicos — «Ao Direito não lhe interessa conhecer as tendências sexuais dos cidadãos, mas estabelecer os requisitos próprios de cada instituto e permitir o seu acesso a todos os que reúnam essas condições, quaisquer que sejam as suas religiões, as suas culturas, as suas tendências sexuais» — ou tão-somente do senso comum — «A ficção de que um par homossexual constitui um casamento é tão contraditória como pretender que formam uma ‘holding’, um ‘leasing’ ou uma fundação».

Ambos obviamente contrários ao casamento homossexual, os dois autores, um juiz e um padre, admitem ainda assim a criação de um estatuto equivalente ao casamento que seja aplicável àqueles que queiram usufruir dos direitos inerentes à sua união.


EXCERTOS

«Nesta discussão, a opção a tomar não pode depender de modas, nem seguir aquilo que alguns decretaram ser um “dogma” politicamente correcto, uma imposição do “ar do tempo”. Lutar pela manutenção da definição do casamento como união entre um homem e uma mulher também não pode significar seguir acriticamente a tradição. Há uma justificação racional para isso, que muitos compreendem por ser simples fruto do bom senso, verdades elementares que a hodierna desorientação de ideias leva a esquecer, mas que nem todos sabem exprimir com a linguagem mais adequada.»
Pedro Vaz Patto


«Não é de crer que a desejável consagração jurídica destes dois regimes – o casamento, heterossexual, e a união civil homossexual – a todos satisfaça, mas o país não pode andar a reboque de minorias sectárias. Há um imperativo de bem comum e de justiça que deve prevalecer sobre os interesses dos lóbis e as conveniências partidárias. Esta é, aliás, a solução adoptada por muitas das mais avançadas democracias europeias, nomeadamente o Reino Unido, onde coexistem legalmente o casamento (heterossexual) e a união civil homossexual, a contento não apenas dos sectores mais tradicionais da sociedade inglesa, como também das suas minorias alternativas. Talvez não seja o regime ideal, mas é o possível, a solução do consenso e do equilíbrio, a vitória do bom senso.»
Gonçalo Portocarrero de Almada


SOBRE OS AUTORES

Pedro Vaz Patto é casado e pai de quatro filhos; juiz de direito e docente do Centro de Estudos Judiciários; editorialista da revista Cidade Nova e vogal da Comissão Nacional Justiça e Paz. Sobre questões ético-jurídicas em discussão na actualidade, publicou No Cruzamento do Direito e da Ética (Almedina, 2008).

O padre Gonçalo Portocarrero de Almada, licenciado em Direito pela Universidade de Madrid e doutor em Filosofia pela Universidade Pontifícia da Santa Cruz, em Roma, é actualmente capelão de várias instituições educativas em Lisboa. É autor de A Igreja e a Vida: Tópicos sobre a interrupção voluntária da gravidez (Diel, 2004) e de Os Defeitos de Maria (Lucerna, 2007).


PORQUE NÃO: CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
Pedro Vaz Patto & Gonçalo Portocarrero de Almada

Alêtheia Editores, Dezembro de 2009
ISBN: 978-989-622-210-9
Formato: 13*22 cm
Nº de págs.: 144
Preço: 12,00€

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